Greve barra 500 mil auxílios e 247 mil aposentadorias
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa nesta segunda 77 dias. Desde que começou, no dia 7 de julho, cerca de 247 mil aposentadorias deixaram de ser concedidas no país, 92 mil pedidos de pensão por morte deixaram de ser liberados e mais de meio milhão de auxílios-doença não foram autorizados, além de 133 mil licenças-maternidade, tomando por base a média diária de concessões no ano passado. Esses e muitos outros pedidos de benefícios estão engrossando uma fila virtual que vai explodir quando a paralisação acabar.
“Nenhum novo atendimento deve ser marcado mais para este ano. Quem não está conseguindo agora está sendo reagendado para depois, mas, quando o atendimento voltar ao normal, vai ocupar a vaga de quem daria entrada em um pedido novo”, afirma a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger.
Por meio da assessoria de imprensa, o INSS afirma que todo mundo será atendido e reforça que, quem não conseguir durante a greve, deve ligar para o 135 e remarcar.
Segundo Jane, a greve tem sido conveniente para o governo, num momento em que todos os esforços são para cortar e adiar gastos. “Não vemos muito movimento para tentar resolver, e isso não é bom. Além de deixar muita gente que tem direito sem receber, ainda faz gastos à toa. É o caso de quem já está apto a trabalhar, mas não consegue fazer a perícia por causa da greve e continua sendo bancado pelo INSS”, destaca.
Empurrar com a barriga. Na avaliação do professor de auditoria governamental da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBS), Cláudio Alfradique, ninguém pode afirmar que governo está fazendo isso de propósito, entretanto, considerando o momento de ajuste fiscal, existe uma possibilidade de que a manutenção da greve seja conveniente. “Empurrar a negociação com a barriga só vai adiar um gasto que já deveria ter sido feito. Não é inteligente. O país acabou de ter o grau de investimento perdido e isso pode transparecer mais uma ‘pseudopedalada’”, analisa.
Enquanto servidores e governo não chegam a um consenso sobre as condições trabalhistas, os trabalhadores arcam com o ônus. Seja simplesmente para renovar um cadastro ou dar entrada na aposentadoria, os usuários chegam às agências sem saber se serão atendidos. Aos 92 anos, João Marques Sobrinho saiu de casa para tentar revalidar uma procuração que o autoriza a receber em nome da mulher, que não pode andar. Sem conseguir atendimento, corre o risco de ficar sem o benefício. “E aí, o que vamos fazer para comer? O jeito é costurar a boca, né”, afirma Sobrinho.
Corte de concurso e reajuste adiado protelam fim da greve
Na semana passada, o ministro da Fazenda Joaquim Levy anunciou, em um pacote de cortes de gastos, a suspensão de concursos públicos federais para 2016 e o adiamento do reajuste dos servidores. A medida jogou um balde de água fria nos trabalhadores do INSS, em greve há mais de dois meses e meio.
Além de reajuste, eles reivindicam melhores condições de trabalho, com contratação de mais pessoal. “O concurso previsto para o ano que vem ofereceria 950 vagas. Isso já não seria suficiente, pois temos 15 mil servidores que já podem se aposentar a qualquer momento”, explica o sindicalista Sérgio Andrade, do comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores do INSS, Saúde e Previdência (Sintisprev-MG).
Pagamento será retroativo à primeira data
O médico José Edmundo Teixeira tem 65 anos de idade e 40 de contribuição ao INSS. Está pronto para se aposentar e marcou seu atendimento para julho, bem quando começou a greve.
Resultado: não conseguiu sequer ser atendido para começar a movimentar a papelada. “Eu ainda não reagendei, porque me disseram na agência que, se eu fizer isso, perco a data do primeiro agendamento e, em vez de contar a aposentadoria a partir de julho, só vai contar depois”, conta.
As dúvidas são muitas, mas o INSS, por meio da assessoria de imprensa, esclarece que o que vale é a data do primeiro agendamento, portanto, todos que não forem atendidos devem remarcar sem medo. “Quando a greve acabar, os benefícios serão pagos retroativos à primeira marcação”, reforça. Ao todo, o INSS tem 1.605 agências no país. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde e Previdência (Sintsprev-MG), a adesão é de 85%.
Fonte: Jorna O TEMPO